Entre os temas decorrentes de uma reflexão sobre inovação e transição num sistema jurídico, destaca-se um em particular: o que é "novidade" no mundo jurídico. A lei assume muitas faces. Portanto, ao concordar em dar à transição uma função "ascritiva", como forma de a inovação se manifestar é, no entanto, essencial marcar uma distinção geral. Este texto busca analisar a manifestação da inovação no sistema legal e sua relação com as categorias do direito civil.
AS INOVAÇÕES LATENTES NO SISTEMA LEGAL E AS CATEGORIAS DE DIREITO CIVIL
F. Gambino
2022-01-01
Abstract
Entre os temas decorrentes de uma reflexão sobre inovação e transição num sistema jurídico, destaca-se um em particular: o que é "novidade" no mundo jurídico. A lei assume muitas faces. Portanto, ao concordar em dar à transição uma função "ascritiva", como forma de a inovação se manifestar é, no entanto, essencial marcar uma distinção geral. Este texto busca analisar a manifestação da inovação no sistema legal e sua relação com as categorias do direito civil.File in questo prodotto:
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